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Josafá Alves
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Josafá Alves
Comentário ·
há 6 anos
Justiça autoriza correção de PIS/Pasep de contas ativas de 71 a 88
Juri Descomplica
·
há 6 anos
Boa tarde! Qual é o número desse processo ? Obrigado.
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Josafá Alves
Comentário ·
há 9 anos
Luiz Fernando (Beira-Mar): esse cara sou eu!
Gerivaldo Neiva
·
há 9 anos
Agradeço por compartilhar tal experiência. Muito interessante.
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Josafá Alves
Comentário ·
há 9 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017
Flávio Tartuce
·
há 9 anos
Estou dentro. Testar a sorte!
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Recomendações
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Dyego Freitas
Artigo ·
há 10 anos
Resolução, Resilição, Rescisão, Denúncia, Distrato...
Olá leitor do Jusbrasil! Hoje vamos tratar do assunto contratos no Código Civil . Mais especificamente de como se encerram os contratos. Existem diversos nomes usados para identificar o encerramento...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 28 anos
LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal , e estabelece normas para a consolidação dos atos...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 17 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-4
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. DISSOLUÇÃO IRREGULAR. ART. 135 DO CTN . REDIRECIONAMENTO. POSSIBILIDADE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. NÃO-...
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